Os 80 anos do voto feminino e a participação das mulheres na política brasileira

Em 2012 comemoram-se os 80 anos do voto feminino no Brasil. E, apesar de uma mulher ter chegado ao posto máximo da República, a participação das mulheres na política ainda é muito pequena.

O voto feminino fora instituído em 24 de fevereiro de 1932, pelo Decreto-Lei 21.076, assinado pelo então presidente Getúlio Vargas. Mas, a plenitude do exercício do sufrágio feminino veio tão somente em 1946, com a sua obrigatoriedade – equiparando-se, assim, ao voto masculino.

Oito décadas após o passo inicial para a igualdade de diretos civis, a pouca participação da mulher na política, pelo menos em números totais, demonstra que esta importante conquista histórica, ainda encontra-se em processo de evolução na sociedade brasileira.

Cinquenta e dois por cento do eleitorado brasileiro é formado por mulheres. Mas, na representação política, seu número é desproporcional. Na Câmara, de um total de 513 deputados, temos 46 mulheres. No senado, são 10 senadoras, entre os 81 membros.  E, nos municípios, as câmaras são compostas por 12% de vereadoras e as prefeitas chegam a 10%.

De acordo com ranking da ONU, entre 188 países avaliados, o Brasil ocupa a 141ª colocação em participação das mulheres na política. Assim, em pleno Século XXI, ainda são necessárias ações afirmativas, como a Lei 9.100, de 1995. A qual, em seu § 3º do artigo 11, estabelece que, no mínimo, 20 % das vagas de cada partido ou coligação deverão ser preenchidas por candidaturas de mulheres.

 

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Sobre Jac Sanchotene

Trabalhadora da Cultura, formação em Ciências Políticas e Econômica, Mãe da Greta, coordenadora do Movimento Viva Gasômetro.

Publicado em setembro 18, 2012, em Uncategorized. Adicione o link aos favoritos. Deixe um comentário.

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